Desembargador Federal Messod Azulay nega liminar para Salvatore Cacciola

O que a lei protege é a obra, e não o estilo artístico

Presidente da República sanciona leis que criam novos cargos para o STF e CNJ

Avaliador de jóias da CEF condenado por peculato

2ª Turma especializada aplica a regra de 1% ao mês de juros de mora

Agravo de Instrumento

Lei nº 11.523, de 18 de setembro de 2007

Institui a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância.

Mantida condenação por crime ambiental por pesca irregular

Metrô deve manter 100% da frota nos horários de pico

Colisão frontal em ultrapassagem gera indenização de 120 mil

TJ reconhece como fútil morte causada após agressão física

Lula sanciona Orçamento para 2007

Estado deve custear exame de ressonância magnética

Bescri indenizará proprietário por tentar leiloar seu imóvel

Serra diz ser contrário a aumento de seu salário

Suplicy vai propor no Congresso redução do reajuste salarial

Liminar suspende Lei que proíbe outdoor em São Paulo

Após 5 horas em Congonhas, Maluf aluga jato para ir à Brasília

Mãe que entrega filha para adoção não deve visitá-la depois

Empresa de telefonia celular condenada a indenizar cliente

É inválida fiança prestada pelo marido sem assinatura da esposa

Um dos cônjuges não pode ser fiador em contrato de locação sem a autorização do outro, sob pena de nulidade da obrigação do casal.